DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS SANTANA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, pertencente a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0685992

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 725 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);

RESOLVE:
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

MISAEL PINTO DE MESQUITA (Professora do Ensino Fundamental II – Ref – 6);

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:41B5EA48

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 724 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);

RESOLVE:

Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores:

Antonia de Fátima Braga Lopes (Professora do Ensino Fundamental II – Ref – 6); Ambrosina Almeida Rodrigues (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 12); Maria de Fátima Cruz Silva (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 14);

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2023

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E32B1374

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 723 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA A PORTARIA DE Nº 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.046/2014 que alterou o art. 4º da Lei nº 554/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

REPRESENTANTES DA CÃMARA MUNICIPAL Titular: Xavier Azevedo Suplente: Francisco Barros Matias

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR Titular: Antonia Patrícia Mesquita Ferreira Suplente: Antonio Abedias Fernandes

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Titular: Vanderlei Torres de Mesquita Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante

REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva Suplente: Antonio Texeira Braga

REPRESSENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Titular: Francisco Otalício de Sousa Marques Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: André Furtado Alves Suplente: Jacson Fernandes do Nascimento

REPRESENTENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Otammires Mota Mesquita Suplente: Valdivia Mendes Costa

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4FDD9FED

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 722 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei