DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1E20787B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 712 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCELO MESQUITA PINTO CRUZ, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FBDC43F2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 711 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO VANDO PACHECO DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:27BC270D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 710 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:01E65F25
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 728 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério). RESOLVE: Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. A Promoção a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. Art. 2° - Fica Promovido a Servidora MARIA DO CARMO ÁVILA OLIVEIRA, Matricula: 0104540, Professora ensino fundamental II - 09, para Professora ensino fundamental III - 11. Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B9BD6E30
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 727 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE: