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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/03/2023 · pág. 62

DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A454ED36

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 715 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FELIPE SILVA BARROSO, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0EFE5AA2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 714 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da seguinte forma: REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: Giselle dos Santos Martins Rodrigues SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes 2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: Maruska Ramos Araújo SUPLENTE: Lindaci de Lima Mota SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva SUPLENTE: Antônia Katiane Pereira Brandão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TITULAR: Tainara Andrade Mota SUPLENTE: Carlos Eduardo Oliveira Bastos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: Domingos Pereira de Sousa SUPLENTE: Adriana Mesquita Rodrigues SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Francisco Otalício de Sousa Sales SUPLENTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA VISTA II TITULAR: Luiza Albanisa Brito Gomes SUPLENTE: Ely Paula Guimarães ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA TITULAR: Antônio Ilson Cardoso SUPLENTE: João Gonçalves de Araújo ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO – ll TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes INSTITUTO GENTE FELIZ TITULAR: Marlândia Pinto de Mesquita SUPLENTE: Francisco Freitas Araujo TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS TITULAR: Valeria Lima Rodrigues SUPLENTE: Maria Enivana Pereira Madeira USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS TITULAR: Tayana Kely Silva Sousa SUPLENTE: Aline Trajano de Sousa Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:

PRESIDENTE: Giselle dos Santos Martins Rodrigues VICE-PRESIDENTE: Tayana Kely Silva Sousa SECRETÁRIA EXECUTIVA: Josielma de Morais Borges Costa

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6CA708A8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 713 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELI BASTOS ALMEIDA MATEUS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga