DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:578847CF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 720 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ARISTÓTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E73958D8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 718 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. Art. 1º- Altera a Portaria n° 138/2023, e Institui a Comissão Técnica para Acompanhamento e Monitoramento das Ações do Plano Municipal da Assistência Social 2023/2026 do Município de Irauçuba. Art. 2º- São membros integrantes da Comissão Técnica: Representantes da SIPS

• Giselle dos Santos Martins Rodrigues - Assessora Técnica de Gestão; • Antonio Genilton Lopes Martins - Técnico da Vigilância Socioassistencial; • José Josiano Sousa dos Santos - Coordenador do CRAS Francisca Rodrigues Dantas; • Antonia Lidiana dos Sales Santos - Coordenadora do CRAS Tia Maria; • Vitor Mota Rodrigues - Coordenador do CREAS; • Christyane Alessandra Matos Braga - Diretora do Departamento do CADÚNICO; • Maria Zenóbia Braga - Assistente Social do CRAS Francisca Rodrigues Dantas; • Maria Eliane Holanda de Sousa Lara - Assistente Social do CRAS Tia Maria Janica; • Antônia Helena Barbosa Lima - Assistente Social do CRAS Tia Maria Janica; • Antônia Aurilane Pereira - Assistente Social do setor de Habitação; • Jonary Duarte Gomes - Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania; • Helena Maria Coelho de Araújo - Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso; • Djally Brito Gomes – Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional.

Art. 3º - São atribuições da Comissão de acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal da Assistência Social 2023/2026 do Município de Irauçuba;

• Reunir-se trimestralmente para verificar a realização das ações do Plano pelos órgãos e/ou Setores responsáveis. • Dividir as ações a serem acompanhadas entre os membros da comissão. • Na reunião seguinte cada responsável deverá trazer o relatório das ações que ficou responsável, sempre que possível com as comprovações em anexo (frequências, programações, CD com fotos, etc.) • Notificar ao Órgão e/ou Setor responsável quando não houver o cumprimento de alguma ação no período estipulado no plano, e este deverá justificar porque não está sendo realizada.

Art. 4º - A comissão será presidida pelo Técnico da Vigilância Socioassistencial - Antonio Genilton Lopes Martins. Art. 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2334E315

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 717 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2023, pela Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no cargo de Secretário de Infraestrutura, para a Cidade de Fortaleza, para participar de reunião na sede da ARCE para tratar de assuntos referentes a demandas junto à Concessionária ENEL. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6A0E8F95

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 716 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023