DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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LUCELIA PEREIRA ARAUJO ROGEANE ARAUJO RODRIGUES ELIANE DE LIMA DIVINO BRENA KÉSIA AVILA DE SOUSA ITAMIR VERAS CAMPOS DIAS GERLIANE OLIVEIRA BRAGA SARAH MILLA BARROSO MESQUITA MARIA DE FATIMA DE PAULA BRANDÃO LYLIANA MESQUITA FERNANDES ANA TAMIRES ASEVEDO MESQUITA ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA JOSÉ ITALO BORGES PINTO DÁVILA VICTÓRIA DE MOURA FERREIRA BARRETO JESSICA GOMES FERREIRA FRANCISCO EDSON FERREIRA BORGES IVILANE MENDES DE PAULO MARIA RAFAELLE SEQUEIRA DE SOUSA ROSALINE FERREIRA ARAUJO RAIMUNDO MOTA ALMEIDA PINTO JOSE WEDESON DIOGO ARAUJO

Irauçuba/CE, 07 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4418A40C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 739 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.345/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. Parágrafo Único - A progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da Lei Municipal n° 1.345/2018. Art. 2° - Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I – Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II – Ref. 5: • Priscila Mota Azevedo Mesquita, matrícula 0917245 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C01DFB6C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 737 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal:

MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, portador da Matrícula nº 0106070, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo período de 23/02/2023 à 23/02/2024.

Art. 2º - A esta Servidora fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A esta Servidora ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:678C90DE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 736 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR ao servidor, FRANCISCO WILLIAM MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo MONITOR DE INFORMATICA, Matricula: 0914075, pelo período de 20/02/2023 à 20/02/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3CFED141

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 735 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal