DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9978347C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE, Art. 1º - Altera portaria de nº 1147 de 03 de novembro de 2022 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação: DISTRITO DE MISSÍ Raimundo Nonato Braga Azevedo – CEI ADELITE Francisco Eurian Negreiros Gomes – EMEF JOSEFA CLOTILDE TABOSA BRAGA Maria Rayanne Sousa Teixeira – EM JULIO CÉSAR DE AZEVEDO Antonia Lauriana Araújo Gomes – EMEIF FRANCISCO ARAÚJO CHAVES

DISTRITO DE JUÁ Maria Edilane Paz Mesquita – EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES Francisco Ademir Ferreira Braga – EMEIF MIGUEL FERNANDES Ambrosina Almeida Rodrigues – EMEIF ANTONIO VIDAL/PEDRO RUFINO Janiele Moura Gomes – EMEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Francisca Iara Ramos – EMEIF FRANCISCO PACHECO DE CASTRO DISTRITO DE CAMPINAS Valdenir Pinto Gomes – EMEIF MANOEL COELHO DA CRUZ Ana Célia Dutra Melo Rocha – EMEIF JOÃO FERREIRA DA SILVA Francisca Karla Ferreira do Nascimento – EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO

DISTRITO DE COITÉ Antonio Claudio de Lima Borges – EMEIF JÚLIO PINHEIRO BASTOS

DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ Gabriele Matos Andrade – EMEIF DR. MARCELO SANFORD

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:734B55C4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 733 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE: Art. 1°- Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e execução do TERMO DE FORMENTO Nº 2023.02.03.01, para formalização de parceria entre o Município de Irauçuba e a Organização da Sociedade Civil, para fins de celebração de Termo de Formento visando Gestão compartilhada da implantação de melhorias nos Projetos de Ensino, com a ampliação da rede programática em contraturno e atividades curriculares e extracurriculares dos programas EJA, Programa Escola Digital, Projeto de acessibilidade à Robótica, Projeto de Formação Inicial e Continuada de docentes e Projeto gabaritando, bem como melhorias nos processos formativos e avaliativos do Município de Irauçuba – CE, no cumprimento obrigacional das relações pactuadas nos Projetos. Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta pelos seguintes membros: JANAELLE MOTA OLIVEIRA – Representante do Planejamento e Gestão Administrativa.

MARUSKA RAMOS ARAÚJO – Representante do Ensino Infantil.

LUIZ GONZAGA FERREIRA JÚNIOR - Representante do Ensino Fundamental.

MARTA MELILA BARROSO RAMOS – Representante do Núcleo Digital.

NAYARA MICAELA ALVES – Representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EBF9C861

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 732 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal:

JOSE CARLOS MOTA PINTO, portador da Matrícula nº 0105775 e 0808580, ocupante do cargo efetivo de Professor Fundamental III – Ref. 13, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo período de 07/01/2023 à 07/01/2024.

Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A este Servidor ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal