DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 750 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE: Art. 1°- Nomear COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto à Organização da Sociedade Civil – OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Município de Irauçuba – CE, que irá operar com moeda social eletrônica circulante local, nos termos da Lei Federal Nº 13.019 e do Decreto Nº 8.726 de 27 de abril de 2016 de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal de Irauçuba. Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Danileu Pinto de Mesquita (Diretor do Departamento de Políticas Setoriais).

MEMBRO: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota (Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviço).

MEMBRO: Hercules Mota Cavalcante (Diretor do Departamento Público de Projetos Estratégicos)

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AFAEE99C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 747 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO CÍCERO ROSA MARTINS, do cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0ACB4C26

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 746 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2023, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente a secretaria da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a cidade de Fortaleza, para reunião de trabalho para prestar informações e orientar os municípios para processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B8F696C9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 745 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2023, pela Servidora Márcia Helena Santos Barreto, exercente no cargo de Secretária da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do seminário estadual do Programa do Leite, para perspectiva de execução do programa para o ano de 2023, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Márcia Helena Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:838285E5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 744 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.345/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. Parágrafo Único - A progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da Lei Municipal n° 1.345/2018. Art. 2° - Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I – Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II – Ref. 5: • Cristiano Cipriano, matrícula 0917246 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:575580F6