DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Macedo- Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 06 de março de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:F98A2CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032301SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.995,00 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 06 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:66E50B56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO CARONA Nº 001/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO CARONA Nº 001/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A Secretaria Municipal de Educação município de Mombaça, Estado do Ceará, através dos seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014 e no DECRETO FEDERAL Nº 9.488/18 bem como considerando o que consta no Processo Administrativo 001/2023SME-PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências para abertura do Processo Administrativo CARONA, na ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.001/2022-PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.001/2022-PERP, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, em favor do(s) fornecedor(es) abaixo discriminado(s):EMPRESA(S): 01. MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 com sede Rua B do Loteamento Cajazeiras, Nº 140, Galpão A, Fortaleza- CE, CEP: 60.864-465, neste ato representada por LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 931.736.283-49 e portador da cédula de identidade nº. 99097114676, expedida pela SSP/CE, com o valor global de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme planilha em anexo.02. E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA, Inscrita no CNPJ nº 40.750.964/0001-71 com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 859, Araturi, Caucaia – CE, CEP: 60.864-465, neste ato representada por EUDA MARIA SOUSA, Representante legal, inscrito no CPF sob o nº. 384.562.653-49 e portador da cédula de identidade nº. 98002256364, expedida pela SSP/CE, com o valor global de R$ 401.115,00 (quatrocentos e um mil, cento e quinze reais), conforme planilha em anexo.CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: CONFORME CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PROCESSO DE LICITAÇÃO MENCIONADO.DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 1003.12.361.0016.2.041/1003.12.365.0016.2.046 elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42 Transferência de Convênio – Estado/Educação. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e posteriormente a contratação. Mombaça – Ceará, em 10 de fevereiro de 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA -Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022302SME.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 001/2023SME - PC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 1003.12.361.0016.2.041, elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. Transferência de Convênio – Estado/Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, (Sócio Administrador) da empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

MOMBAÇA - CE, 13 de fevereiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
-Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022303SME.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 001/2023SME - PC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.– 1003.12.361.0016.2.041/1003.12.365.0016.2.046, elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. Transferência de Convênio – Estado/Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 401.115,00 (quatrocentos e um mil, cento e quinze reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUDA MARIA SOUSA (Representante legal) da empresa E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA.

MOMBAÇA - CE, 13 de fevereiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -Secretária Municipal de Educação.