DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6FA3DEAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022302SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022302SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JOÉLIA MARTINS DA SILVA (Titular) da empresa INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:454A9B47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 756,81 (setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:24B267BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 47.202.299/0001-20, COM SEDE À RUA JOAQUIM DAMASCENO, Nº 1644, SALA 02, CENTRO, IBICUITINGA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º TP-001/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO EM ANEXO. DO PREÇO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)/MENSAL, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELO CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCO FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCAO,

MORADA NOVA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023.

JOEL FERREIRA, Presidente da CPL/CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:AD3D1AAD

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2023-CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO PASSEIO E CAMINHONETE PICK-UP, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO ININTERRUPTAMENTE, NO USO CONTÍNUO DE SUAS ATIVIDADES JUNDO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENSAL POR LOTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO, OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.