DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:586E484C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2023-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM VIRTUDE DE LOTES FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR, PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2F4E1BFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3101-C/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE JANEIRO DE 2023, o servidor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES RAMOS DE CASTRO GALVAO, matricula Nº 1396587, do cargo de DIRETOR CLÍNICO/TÉCNICO DO HRFGO, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de Janeiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:947C779B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0303-A/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023, o servidor ERASMO DA SILVA BANDEIRA, matricula Nº 1395801, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:4084FD48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0703-A/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2301-D/2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ em 28.02.2023 (Edição 3155), que trata da NOMEAÇÃO do servidor CLEOMENES BENVIDO ROSAL.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de Março de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:C31404B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0102-E/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR CLEOMENES BENVIDO ROSAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO/TÉCNICO DO HRFGO, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:AAE51C93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0103-C/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE: