DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, faz publicar o Extrato resumido do Processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL002/2023 a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829- 05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
FAVORECIDO: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.278.617/0001-22.
VALOR GLOBAL: R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de NOVA RUSSAS/CE.
NOVA RUSSAS/CE, 07 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:6A8673A8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL002/2023
CONTRATO Nº SI-DL002/2023
PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP
DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023.
VALOR: R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° SI- TP007/2021, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E PELO DECRETO MUNICIPAL 024 DE 06 DE JUNHO DE 2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI- DL002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
PRAZO: ATÉ 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de serviços.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO FACUNDO MORAES – CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP- SÓCIO- ADMINISTRADOR E JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:5D734AB0
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM- PE011/2022.71
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM- PE011/2022.71
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/22.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.030.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI R$ 1.855,10 (MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ FEITOSA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA.
Nova Russas-CE, 06 de março de 2023.
PEDRO VERAS DE LIRA Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:893B13D6
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-DL002/23
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL002/23, resultante da Dispensa de Licitação N.º SS-DL002/23:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Almir Farias, 574 Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), junto a Secretaria de Saúde deste Município. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 10 (DEZ) MESES. VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) CONTRATADA: SOFIA ARAUJO BEZERRA ASSINA PELA CONTRATADA: SOFIA ARAUJO BEZERRA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Nova Russas, 03 de março de 2023