DOE 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 Variação Provisões Trabalhistas 2.443,71
61.012,17 Variação Obrigações com Imobilizado - (170.000,00) Variação Adiantamento de Clientes -
237,54 Variação Obrigações Aquisições Investimentos (709.112,52) (2.738.448,14) Variação Outras Contas a Pagar -
(400,00) DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (6.307.458,57) (9.356.045,75) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Integralização de Capital - 6.647.660,42 Empréstimos de Sócios - 2.004.699,56 Empréstimos e Financiamentos - (2.900.484,10) Adiant. Para Aumento de Capital Próprio 10.928.599,96 10.928.599,96 DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 10.928.599,96 16.680.475,84 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Variação Participações Societárias 1.200,00
4.820,00 Adiant. Para Aumento de Capital Coligadas 4.659.600,12
53.500,12 Empréstimos a Pessoas Ligadas -
-
Compra de Imobilizados 3.566,10 6.714.115,71 DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 4.664.366,22 6.772.435,83 DISPONÍVEL NO INÍCIO DO PERÍODO 43.954,63
954.008,01 DISPONÍVEL NO FINAL DO PERÍODO 729,80
1.506.002,27 1 - Contexto Operacional. A Ceará Saúde Participações S.A., foi constituída em 10/03/2016 conforme NIRE 2340000683-8 registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, é uma companhia fechada, rege-se por seu estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis, inscrita no CNPJ 24.362.407/0001-27. A sociedade tem sede e foro jurídico em Fortaleza, Estado do Ceará, sediada na Avenida Santos Dumont, 2122, salas 1904 e 1905 – Aldeota, tendo por objeto as seguintes atividades: a) Participação em outras sociedades cujo capital seja representado por ações ou cotas, que reúnam condições de eficiência econômica, tecnológica e de gestão e, ainda, que apresentem perspectivas adequadas de retorno para o investimento, em condições e prazos compatíveis com o risco e a natureza de sua atividade; b) Desenvolvimento e execução de projetos estratégicos para sociedades coligadas ou controladas; c) Prestar serviços no âmbito administrativo, financeiro, jurídico, tecnologia da informação e treinamento à todas às empresas coligadas e controladas. 2 - Demonstrações Financeiras. As demonstrações financeiras foram elaboradas em observância das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), e demais legislações aplicáveis, consoante às práticas contábeis adotadas no Brasil, principalmente a Lei 11.638 de 28/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 6.404/76. Na elaboração das demonstrações financeiras, foram também consideradas todas as normas técnicas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. 3 - Principais Práticas Contábeis Adotadas. 3.01 - Disponível. As disponibilidades da Sociedade são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros fins. São considerados como disponível os recursos em espécie e os depósitos bancários à vista, ambos em reais. 3.02 - Adiantamentos e Outros Créditos. O adiantamento contido nesta conta refere-se a um adiantamento realizado para o Hospital Regional do Cariri. Este recurso será ressarcido a CSPAR, quando o hospital estiver em operação, com as devidas atualizações financeiras. Os outros créditos contidos nesta conta referem-se às despesas antecipadas que serão computadas como despesas no exercício seguinte. 3.03 - Investimentos. Os investimentos constantes neste item são avaliados pelo custo de aquisição em outras pessoas jurídicas, a saber: Sicredi, Policlínica Ibiapaba Ltda., Cspar Tech Ltda., Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Pecém Ltda., Interall Tecnologia de Dados Ltda. e Hospital Centro Sul do Ceará Ltda. 3.04 - Adiantamento Para Aumento de Capital. Estes adiantamentos para aumento de capital, serão integralizados nas empresas Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Ibiapaba Ltda., Policlínica Pecém Ltda. e Interall Tecnologia de Dados Ltda., nos próximos aditivos destas sociedades. 3.05 - Imobilizado.Os bens do imobilizado estão registrados ao custo de aquisição ou construção, líquidos de depreciação e amortização acumulada. A depreciação e amortização é calculada sobre o custo, pelo método linear, com base nas taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil estimada dos bens. 3.06 - Obrigações Sociais. As obrigações sociais correspondem a tributos, a saber INSS (Código 2100), FGTS e INSS (Código 2631), da competência de dezembro de 2021 e que serão devidamente quitados em janeiro de 2023. 3.07 - Obrigações Tributárias. As obrigações tributárias correspondem a tributos, a saber IRRF (Código 0561), IRRF (Código 1708) e CSRF (Código 5952), da competência de dezembro de 2021 e que serão devidamente quitados em janeiro de 2023. 3.08 - Obrigações Trabalhistas. As obrigações trabalhistas correspondem ao saldo das provisões de férias e encargos (INSS e FGTS) dos funcionários da entidade. 3.09 - Obrigações com Aquisições de Investimento. As obrigações com aquisições de investimento correspondem a subscrição de capital nas investidas, que ainda não foram integralizadas. 3.10 - Capital Social. O capital social corresponde as quotas de capital devidamente subscrita e integralizada. 3.11 - Prejuizos Acumulados. Prejuízos Acumulados correspondem aos valores de resultados negativos da entidade desde a constituição da entidade até o presente exercício social. Fortaleza (CE), 31 de Dezembro de 2022. ANTÔNIO ROBERTO ALVES DE MELO - Contador CRC-CE 11.939. DARIVAL BRINGEL DE OLINDA - Diretor Presidente. 14,0 CEARÁ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2023.03.02.001P - SRP CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR, VÁLVULA E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 09/03/2023 ÀS 13HS00MIN ATÉ 21/03/2023 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 21/03/2023 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 21/03/2023 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 07 DE MARÇO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: Ata Nº 002/2023-C-SRP, Valor global: R$ 467.900,00 Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Ata N°002/2023-A- -SRP, Valor global: R$ 1.422.481,51 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos santos Nunes. Ata N°002/2023-F-SRP, Valor global: R$ 1.196.999,80 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Ata Nº 002/2023-F-SRP, Valor global: R$ 1.303.636,82 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. Ata Nº 002/2023-B-SRP, Valor global: R$ 181.896,59 Contratada: José Helmer Belém Gomes, através de seu representante legal, O Sr. José Helmer Belém Gomes. Ata Nº 002/2023-B-SRP, Valor global: R$ 215.498,85 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 02/03/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2301.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 1702.01/2023-01 (SME) R$ 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Nº 1702.02/2023-02 (SMS) R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais); Nº 1702.03/2023-03 (SEAGRI) R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais); Nº 1702.04/2023-04 (STAS) R$ 36.320,00 (Trinta e seis mil, trezentos e vinte reais); Nº 1702.05/2023-05 (SEINFRA) R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais); Nº 1702.06/2023-03 (GAB) R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.