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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/03/2023 · pág. 1

DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.02.03.05 Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE Valor Total: R$$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Juscelino Vieira Bezerra.

ABAIARA/CE, 06 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:2CF8B64F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA DECRETO Nº 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NÉLIA TEIXEIRA GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA NÉLIA TEIXEIRA GUILHERME.

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados ao nosso Município, exercido com zelo e dedicação a função de Educadora nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos alunos, familiares e amigos.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 1 (um) dia, sendo o dia 08 de março de 2023, em virtude do falecimento da Sra. MARIA NÉLIA TEIXEIRA GUILHERME.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 08 de março de 2023.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Acopiara Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:4345D7F4

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 46/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023

EMENTA: ALTERA A DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE NO AMBITO DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas atribuições legais e regimentais,