DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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CONSIDERANDO que as sessões ordinárias são realizadas todas as quartas-feiras, e tendo em vista o falecimento da Sra. MARIA NÉLIA TEIXEIRA GUILHERME,

CONSIDERANDO a necessidade de mudança do dia da Sessão, em razão do decreto de luto nº 01/2023,

RESOLVE:

Art. 1º A 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acopiara que iria ocorrer no dia 08 de março de 2023, será realizada no dia 09 de março de 2023, às 16h00min, no Plenário Antônio Celso da Silva Castro da casa legislativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 08 de março de 2023.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Acopiara Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:1C42CF22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01-SRPPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01-SRPPE

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.03.07.01-SRPPE, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA -CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 22 de março de 2023 as 08:45min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

DOUGLAS SANTOS CUNHA - Pregoeiro
Publicado por: Douglas Santos Cunha Código Identificador:9F6791C5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

O JOSÉ UEULER NUNES DE ALBUQUERQUE, INSCRITO NO CPF/CNPJ: 027.394.221-21.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de Acopiara no Sítio Barbatão, Distrito De Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Danilo Rodrigues Bastos Código Identificador:8B0F890C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 025/2023 - SECULT

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, portador(a) do CPF n° XXX.601.333-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, símbolo EXE 01, criado através da Lei Complementar nº 007, de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:5CE840A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 032/2023 - SECULT

EXONERAR o(a) Sr(ª). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, portador (a) do CPF n° XXX.601.333-XX, do cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:09C8757A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 003.01/2023 - SEDUC