DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4786EF5A

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.09-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02- PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201- 04.121.0049.2.010, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.

FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, Ordenador de Despesas.

IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B3812432

SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.11-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE – SHD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801- 16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO. IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1B46FDAC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.18-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, SECRETÁRIO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301- 15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.

JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, Secretário.

IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C45983C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2022.02.15.12-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, MARGARIDA MARLEUDA GONÇAVES – SECRETÁRIA. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0601- 10.122.0004.2.014, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.