DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FBEE284F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 09 de MARÇO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE- PE004/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS), PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 21 de MARÇO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro do Município.

Senador Pompeu (CE), 07 de Março de 2023.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A469B5C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE- PE003/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que dia 09 de Março de 2023 às 07:30 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – acesso publico”, estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE- PE003/2023-SRP, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Senador Pompeu, 08 de Março de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7114BEB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI- PE001/2023

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que dia 09 de Março de 2023 às 08:00 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – acesso publico”, estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SI- PE001/2023, Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TANQUE PIPA CAPACIDADE DE 18.000LITROS, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, A SER UTILIZADO EM CAMINHÃO M.BENZ/ATRON 2729 K 6X4, ANO/MODELO 2013, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE.

Senador Pompeu, 08 de Março de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:06B35BC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 011/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a construção do Sistema Único de Saúde – SUS é um processo de responsabilidade do Estado e da sociedade;

CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao § 8 do art.7º da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990;

CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde-SUS é um direito garantido pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a convocação da 10ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31de maio de 2023, em Fortaleza – Ceará,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde, preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no dia 22 de março de 2023.

Art. 2º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos sob o tema central: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA” e, demais eixos temáticos:

Eixo I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos; Eixo II – O papel do Controle Social e dos movimentos sociais; Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; Eixo IV- Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.

Art. 3º - O Tema Central da 9ª Conferência Municipal de Saúde deverá gerar informações, discussões e debates no sentido de possibilitar uma maior legitimidade na escolha das representações à nova composição do Conselho Municipal de Saúde, com o que, acredita-se, permitirá maiores possibilidades de uma melhor reformulação que facilitará o bom funcionamento do Conselho.

Art. 4º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e Coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º - A Secretária Municipal de Saúde expedirá mediante Portaria o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde, cujo teor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.