DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) e KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06 classificada no Lote 06 - Materiais de Limpeza, no valor global de R$ 129.899,56 (cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), conforme Atas do Processo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

VIVIANA BEZERRA GOMES - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 08 de Março de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:95D9182E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.08.03.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. RAFAEL DARLYSSON FREIRE VIEIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 123550-8 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 08 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E7D74447

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos, da servidora pública municipal, Sra. MARIA MÔNICA DO CARMO SOUZA, inscrita no CPF: 342.517.558-04, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação do município, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 08 de março de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 anos . MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:980428FC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIO LUIZ BRAGA DA COSTA, ocupante do cargo de motorista, inscrito no CPF: 012.962.923-55; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para acompanhar o Secretário da Educação em viagem a fim de resolver assuntos de interesse desta municipalidade. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 06 de março de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:343A6061

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°01.03.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 09/03/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 08/03/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.