DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F485C2EF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 10 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Os(As) candidatos(as) abaixo relacionados, também serão contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 08 de março de 2023.

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar – PAE A designar Saulo Costa Castro Francisca Vitória do Nascimento Garcia Rayane Alves Bezerra

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica (6º ao 9º ano) – Educação Física A designar Francisco Jucá Júnior

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Creche/Infantil ao 5º ano A designar Rita de Cássia Alves Lima Maria Otília Davi Gomes Michele Costa de Araújo Oliveira

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 08 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5B2BE756

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece:

Fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta cidade, no dia 09 de março de 2023, das 8h às 12h, munidos das fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos descritos no Edital 001/2023, referente as condições para contratação dos servidores; A relação dos candidatos classificados e classificáveis a ocuparem cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 28 de fevereiro de 2023; O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

Várzea Alegre - CE, 08 de março de 2023

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária de Assistência Social,Segurança Alimentar e Trabalho

ANEXO

CARGO: Orientador Social CRAS

Nº DE ORDEM NOME 01 ANTONIA ALVES SOBRINHA

CARGO: Visitador Social

Nº DE ORDEM NOME 01 DINAELZA FERREIRA PEIXOTO

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0C00E199

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.03.02.2023 - SEINFRA

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.03.02.2023 - SEINFRA, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de Despesas da Infraestrutura.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.