DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:52203912

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.091, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Senhor ÉRIK FERREIRA MENEZES, portador do RG nº *3231- SSPDS-CE, inscrito no CPF nº .755.773-*, no cargo de Gerente de Núcleo de Consultoria, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4CE7F1AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT

PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT
VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 982/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Várzea Alegre;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre, composta por seis titulares e seis suplentes, sendo metade representantes do Poder Executivo e metade da sociedade civil, representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a seguir: I. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Antônia Pereira de Oliveira – inscrita no CPF sob o nº 422.672.423-20; Suplente: Sâmia Pereira de Souza – inscrita no CPF sob o nº 887.038.863-87; Titular: José Cleydivan da Costa - inscrito no CPF sob o nº 026.796.243-60; Suplente: Samuel Januário Moreira - inscrito no CPF sob o nº 016.779.513-97; Titular: Antônio Érico Bastos Batista – inscrito no CPF sob o nº 022.468.473-62; Suplente: Maria Irani Soares Paiva - inscrita no CPF sob o nº 020.966.203-41; II. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural: Titular: Victor Bruno Fernandes Siebra - inscrito no CPF sob o nº 963.364.123-34; Suplente: Maria da Conceição Sousa Pinheiro - inscrita no CPF sob o nº 822.232.203.63; Titular: Renata Siebra Bitu Sátiro - inscrita no CPF sob o nº 024.203.123-41; Suplente: Saulo Medeiros da Silva - inscrito no CPF sob o nº 071.026.643-03; Titular: Anderson de Oliveira Lima – inscrito no CPF sob o nº 022.473.583-73; Suplente: Rostander Macedo Bezerra - inscrito no CPF sob o nº 608.019.333-74.

Art. 2º. Fica a Secretária Municipal de Cultura e Turismo (Antonia Pereira de Oliveira), responsável pela Coordenação da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura. Art. 3º. A Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura tem as seguintes atribuições: redigir o Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura, que deve conter os critérios de participação da sociedade civil; definir data, local, pauta e programação da Conferência; organizar as conferências setoriais, territoriais e municipal; assegurar lisura, veracidade e publicidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da IV Conferência Municipal de Cultura; acompanhar o processo de sistematização das propostas da IV Conferência Municipal de Cultura; dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação da IV Conferência Municipal de Cultura. Art. 4º. A IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre tem como objetivo promover a participação da sociedade civil nas discussões das políticas públicas de cultura do município e aprovar as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Secretaria Municipal de Cultura, em 08 de março de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1248193C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 092, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos Art. 3º do Decreto Municipal nº 117/2019, RESOLVE:

Art. 1º Acatar recomendação da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, relativos a Recomendação 001/2023 / PmJVZG, Processo Administrativo Nº 09.2023.00006897-7;

Art. 2º Designar o Servidor Municipal PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA(matrícula nº 6243), para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato CMDCA/ Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2023.