DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE - TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 09 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 21 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV. BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA - PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.07.01 SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.07.01 em Sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 22 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de baterias, óleos lubrificantes, filtros e afins para a manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.150223-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150223-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil, Ensino fundamental e EJA, bem como programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SPAECE e SAEB e ofereça mecanismos de acompanhamento dos resultados avaliativos, assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos, marcada anteriormente para o dia 16 de Março de 2023, às 09h, que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de esclarecimento do edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.santaquiteria.ce.gov.br, designando-se nova data, qual seja, dia 23 de Março de 2023, no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Santa Quitéria-CE, 08 de Março de 2023. Carla Maria Oliveira Timbó – Pregoeira Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.06/2023 – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital e o material para análise, presencialmente, no período compreendido entre os dias 20 de Março de 2023 a 22 de Março de 2023 das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca- CE, 07 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2023/SMI-PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de uniformes para antender a demanda da Secretaria de Infraestrutura de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.15.122.0402.2.020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento e ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 55.805,10 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Dez Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Hially Linhares Lima – HIALLY LINHARES LIMA -MEI. Cariré-CE, 08 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/020323/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR), PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. – Data de Abertura: 28/03/2023 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI- TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DA REDUÇÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 573.102.51 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Cento e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), PASSA AGORA AO VALOR DE R$ 512.187,41 (Quinhentos e Doze Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros De Souza Lima – A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Cariré-CE, 08 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 25 de Fevereiro de 2023 à 24 de Outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Cariré-CE, 08 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2802.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, BOMBEADORES, BOMBA SUBMERSA E MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 22.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 09 de março de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.