DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/ SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas no Distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 27 de Janeiro de 2023 à 27 de Maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 08 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 0703.01/2023 - PE – SRP - SMAS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPOEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 22 de Março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail. com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2904.03/2022 - OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 0305.01/2022 – OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA - CNPJ sob o n° 18.010.834/0001-43 - com o valor global de R$ 502.190,89 (quinhentos e dois mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos),por ter atendido a todas as exigências editalícias - FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Madalena/CE, 02 de Dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. CONTRATO N°: SI-DL002/2023. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. SI-DL002/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. VALOR: R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Recursos provenientes de transferências governamentais através do CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, somados a recursos de emendas parlamentares e recursos próprios do orçamento vigente, classificados sob o código: 0701.15.451.0011.1.013 – 44.90.51.00/44.90.51.99. EXECUÇÃO: 07 de março de 2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023 - TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia - 27 de março de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAJUEIRO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAPARA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 08 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 27 de Março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme PT Nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 08 de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 24 de março de 2023, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. O Edital está disponível nos sítios http://licitacoes.tce.ce.gov.br. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 01.03.2023.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (creche, EJA, Fundamental e Pré Escola) para os alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri-Ce, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 09/03/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 22/03/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e. com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - Ce, 08/03/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.06.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.03.06.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da secretaria de saúde do município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 2023.01.10.02-SEDUMASP. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que a abertura dos envelopes das propostas do processo acima citado do tipo: Menor Preço, Regime de Execução Indireta: Empreitada Por Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito de Juá no município, dar-se-á no dia 13/03/2023, às 14h, na sala da comissão de licitação. Edmilson Mota Neto.