DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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da EMENDA PARLAMENTAR Nº. 0485 – MAPP SAUDE Nº. 4992, mediante o PROCESSO SEPLAG nº. 05032385/2022, destinados a execução do Projeto de Manutenção da Saúde de Barbalha, no concernente a realização de procedimentos de alta complexidade cardiovascular (cirurgia intervencionista e apoio diagnóstico ao tratamento - SADT) para atendimento aos pacientes em fila de espera junto a Central de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde/SESA dos 45 município da Região de Saúde do Cariri. VIGENCIA: 28/02/2023 – 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO e JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:EDC255EB

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 0603001/2023

PORTARIA Nº 0603001/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A INDICAÇAO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR INSPEÇAO NO ALMOXARIFADO, CONFORME PORTARIA 001/2023-CGMNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 001/2023-CGM; CONSIDERANDO a necessidade de realização de inspeção no Almoxarifado da Secretaria da Saúde;

RESOLVE: Art. 1º. INDICAR o servidor RIKELMY LAMONIER MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 011.940.873-29, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, para acompanhar os trabalhos da inspeção que será realizada no setor de Almoxarifado da Secretaria da Saúde no dia 07 de março de 2023; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:E4D8BBF5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 03.09.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 03.09.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.2 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa M R S L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS. Objeto: Aquisição de plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 619.127,50 (seiscentos e dezenove mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Maria Rosiane da Silva Leandro.
Barbalha/CE, 09 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:3174CC76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.18.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.18.002, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER E TINTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA E COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, foi REVOGADA, por determinação da Secretaria de Finanças, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 08 de Março de 2023.

CPL.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:C5FB5EDE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.08.001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSE, ACS’S E ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de Março de 2023 (23/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 09 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:6456F7BD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.002, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT’S