DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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PEDAGÓGICOS DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de Março de 2023 (23/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 09 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:BCA1EDEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE PORTARIA N.º 083/2023

PORTARIA N.º 083/2023 De 09 de Março de 2023

Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/CE), no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde, Lei no 8.080/90 e,

CONSIDERANDO a Resolução nº 004/2023/CMS de 03 de Março de 2023 que aprova e delibera à realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Santo - CE;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004/2023, de 06 de Março de 2023 que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir as Comissões da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que realizar-se-á no dia 22 de Março de 2023.

Art. 2º. A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Santo Ceará terá as seguintes Comissões, para a devida organização e realização:

Presidência: Patrícia Rolim Rocha – Secretária Municipal de Saúde

Coordenação Geral:

• Maria Angelina de Lima Moreira – Presidente do CMS

Coordenação Adjunta:

• Ana Rikaelle de Araújo – Secretária Executiva do CMS

Comissão Executiva

• Coordenador: Maria Angelina de Lima Moreira – Presidente do CMS

Representante da Secretaria Executiva do CMS: Ana Rikaelle de Araújo Conselheiro Indicado pelo Plenário do CMS: Maria Alexandra Nogueira dos Santos Representante da Administração Orçamentária e Financeira da SMS: Lizzane Pereira de Lucena Representante da Secretaria de Saúde: Caroliny Maria Leite Souza

Comissão Organizadora Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Cristiana Linhares Ribeiro Alencar Zenaide Nunes da Silva Izabela Bezerra Martins Clóvis Valença Alves Neto Representantes do Conselho Municipal de Saúde Cibelle Albuquerque Feijó Maria Cédina Alves da Silva Isabel Cristina dos Santos Lucena Landim Sousa Glaíse Cristina Silva Feijó

Comissão de Comunicação e Mobilização Jozelio Cabral Oliveira Ricácia Patrício Cartaxo Maria Rosa de Sousa Maria Lúcia Martins de Andrade

Comissão de Formulação e Relatoria Maria Nivone de Souza Lima Everton Figueiredo Nicodemos Isabel Cristina dos Santos Lucena Landim Sousa Francisca Barros Sampaio

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), Em 09 de Março de 2023.

PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:A3C2561B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.03.09.0001/2023.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria, ao servidor Washington Henrique Silva, inscrito no CPF nº 109.427.274-44, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, no cargo de Professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos nove (09) dia do mês de março de dois mil e vinte e três (2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:5B7AD689