DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:8F2EB74D

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR DESIGNAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO

PORTARIA Nº 02090323/2023.

REVOGAR designação do exercício de cargo dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR designação do exercício do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e seus anexos, a Sra. REGINA AURELIA PEREIRA ALMEIDA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 98029068860, SSP-CE, inscrita no CPF nº 893.852.093-53.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:7767DF47

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.09.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de salgados, doces e bolos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 09 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:75EF3E2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°005/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LYLIANE BASTOS SOARES DE VASCONCELOS, inscrita na OAB-CE sob o nº 21435 e portadora do CPF sob o nº 017.754.753-79, para o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 01 de março de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:49A2AA8E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Designa os Membros do Conselho Municipal de Previdência, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Conselho Municipal de Previdência, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal nº 234/2005, 22 de março de 2005, os seguintes membros: I. Representantes do Poder Executivo a) Titular: Melina Paula Moreira Barbosa – Presidente b) Suplente: Miguel Evangelista de Lima c) Titular: Lara Ketllen Ferreira Nunes – Membro d) Suplente: Alisson Monteiro de Sena

II. Representante do Poder Legislativo a) Titular: Renata Soraia Ferreira dos Santos – Membro b) Suplente: Cinthia de Aquino Moreira

III. Representantes dos Servidores Ativos a) Titular: Lindon Johnson da Silva - Membro b) Suplente: Raul Silva da Costa c) Titular: Marlene Ferreira da Costa – Membro d) Suplente: Auricélia Rodrigues da Silva

IV. Representante dos Inativos a) Titular: José Sávio de Moura Ramos – Membro b) Suplente: Luiz Serafim de Souza