DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de março de 2023, pelo Servidor Raimundo Nonato Araújo Filho, exercente no cargo de Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, pertencente a Secretária de Saúde, para a cidade de Fortaleza, para recolhimento de medicamento na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos – COLOB. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Raimundo Nonato Araújo Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AC1C6EEF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 748 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA, como GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DA CULTURA, conforme lei Municipal Nº 662/2009.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8432335E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 729 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE: Art. 1º. Nomear comissão para acompanhamento doprocesso seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no âmbito da secretaria da saúde. PRESIDENTE: Marta Melila Barroso Ramos (Diretora do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar)

MEMBRO: Antônio José Rodrigues Mota (Professor do Ensino Fundamental III – ref 13)

MEMBRO: Evaristo Lopes Braga (Agente Administrativo) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E37406B1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 726 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III – Ref. – 13 e Professora do Ensino Fundamental II – Ref. – 6); matrícula: 0914421 e 0919802, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do 4º ao 5º nesta secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6F37D574

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 449 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, Matricula: 0916523 pelo período de 01/02/2023 à 01/05/2023. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:05C1098C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 772 DE 08 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO