DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:BBA0326D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMD

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMD. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Abertura: 27 de Março de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., em 09 de Março de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:6E7FC5A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 08

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990;

Resolve:

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, etapa preparatória da 10ª Conferência de Saúde do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 31 de março de 2023, em Massapê - CE, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”. Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde foi apreciada e aprovada pelo colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) por meio da Resolução N° 18 de 7 de março de 2023, junto com seu Regimento Interno. Art. 3º As despesas com a organização e a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho Municipal de Saúde (CMS). Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023)

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:BBAA420F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2291101/2022 – Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da habilitação da Tomada de Preços para Contratação de Empresa Especializada na execução de Construção de Drenagem Urbana do Tipo Galeria na rua Manoel Dias, Bairro Campo do Miller. EMPRESAS HABILITADAS: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda., Construtora & Serviços Sobralense Eireli, GTM Engenharia Ltda. e Tecta Construções e Serviços. EMPRESAS INABILITADAS: D. Sousa Rios, F. M. Cruz de Sousa Ltda., F. Airton Victor, F. Alisson Zuza do Nascimento, Francisco Anderson Lucio, Maria Tainara do Nascimento, N. Landy Boto Portela, T. Sousa de Oliveira Ltda., VK Construções e Empreendimentos Ltda. e Vsete Comércio & Serviços Ltda., conforme explanações constantes em ata. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected].

Massapê-CE., 08/03/2023.

A Comissão –
BRENO MOTA DE SOUSA
(Presidente),

FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES E

FRANCISCA SANDRA FÉLIX MOREIRA
( Membros). Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:D3B96CDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N 19/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Cícero Felipe Raimundo dos Santos, portador do RG nº 6.686.110 SDS-PE, inscrito no CPF/MF nº 600.472.763-63, para exercer em comissão o cargo de Chefe do Setor de Comunicação Social, da Câmara Municipal de Mauriti/CE (referência DAS III). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos financeiros a partir de 1° de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 08 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente