DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:80A39BB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.02.15-001

Palhano-Ce, 15 de fevereiro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 15 de fevereiro de 2023, para solicitar apoio para ampliação da rede de água saindo da comunidade de Engano até a comunidade de Futuro do município de Palhano-CE, junto ao gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:ABAF0A62

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.03.02-001

Palhano-Ce, 02 de março de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Quixadá-Ce, no dia 02 de março de 2023, representando a Câmara Municipal de Palhano-Ce, na reunião de avaliação da XXIX Alocação das águas dos vales do Jaguaribe e Banabuiú e Operação Emergencial do 1º semestre de 2023. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:68D2E270

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0603202301 A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0603202301, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 06.10.2022.01-SRPE UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de equipe de arbitragem, conforme especificações, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-27.812.0019.2.054.0000 – Manutenção e Apoio as Práticas Esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 69.495.36 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). CONTRATADO: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA ASSINA PELA CONTRATANTE: KARLA MARIA MATEUS

Palhano-CE, 06 de março de 2023.

KARLA MARIA MATEUS Secretaria de Cultura
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:C469E4A7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.03.09 -001/GABPREF.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.03.07.013/GABPREF de 07 de Março de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.07.013/ GABPREF, que dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:

“ 389.474.803-63.”

Leia-se:

“054.715.203-51.”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de Março de 2023.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:06F5613F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.03.09 -002/GABPREF.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.03.06.026/GABPREF de 06 de Março de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: