DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B09AB08C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.09.006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCIANO DE ARRUDA LIMA, portador do CPF N° 008.572.823-36, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLITICO REGIONAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:78E08238

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.03.001/2023- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.539.552/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e JOSÉ SANTIAGO GONÇALVES BEZERRA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Cícero Gomes dos Santos Código Identificador:81260A8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2023-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os ordenadores de despesas abaixo declinados,HOMOLOGAMo mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023-SRP,que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:

FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo menor valor global apresentado deR$ 498.734,20 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente aos seguintes lotes:

LOTE/ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL LOTE 01 BEBIDAS R$ 12.400,00 LOTE 02 BEBIDAS E PÃES R$ 31.682,00 LOTE 03 MASSAS E FARINÁCEOS R$ 56.915,80 LOTE 04 CHÁ, TEMPEROS E CONDIMENTOS R$ 5.742,40 LOTE 05 GÊNEROS SECOS NÃO PERECÍVEIS R$ 216.496,00 LOTE 06 HORTFRUTIGRANJEIROS R$ 80.700,00 LOTE 07 CARNES R$ 94.798,00 TOTAL GERAL R$ 498.734,20

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência aos interessados. Publique-se.

Penaforte-CE, 09 de Março de 2023.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:E72E697D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230184 DISPENSA Nº 2023.01.02.10

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230184