DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03.07

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: EMANUEL BEZERRA DO NASCIMENTO

OBJETO......................: Locação de um imóvel localizado na Av. Antônio Aderaldo do Nascimento, para apoio da Banda de Música, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-Ce.

VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.800,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:B17B5310

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230202 DISPENSA Nº 2023.01.05.14

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230202

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.14

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

OBJETO......................: "Locação de um imóvel na Rua Zacarias Pinheiro, s/nº, centro da cidade, para funcionamento de um anexo da Escola Municipal Azarias Fernandes, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE."

VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 6.000,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:3AF47F29

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o resultado da habilitação relativo à Tomada de Preços nº 2023.02.07.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para os serviços de Implantação depojeto photo volta ico no Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. EMPRESA HABILITADA: ATIVE ENERGY E VO ITA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ No 28.829.715/0001-70. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: DEL REY ENGENHARIA LTDA foi declarada INABILITADA por não atender aos itens do edital; 6.8.4; 8.2.10; 8.3.4. a empresa TEC TRIC SOLUÇÕES ELÉTRICAS foi declarada INABILITADA por não atender aos itens do edital ; 6.8.1; 8.3.4.c/c 6.8.4. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.gov.br; www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro, 10 de março de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:03786010

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RELATÓRIO COMPLETO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime de execução indireta, objetivando a: Contratação de empresa para os serviços de Implantação depojeto photo volta ico no Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023, às 09:00 horas, na sala de Licitação, situada na Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima- Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo relacionadas, conforme registrado em Ata. Que a sessão de abertura transcorreu normalmente. Foram abertos os envelopes de habilitação e disponibilizada a documentação para análise e rubrica dos participantes. À luz das exigências editalícias e o que reza a Lei 8.666/93 atualizada, após análise detida dos documentos ficou constatado que: DA ANALISE, JULGAMENTO E FUNDAMENTAÇÃO: DEL REY ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.286.540/0001-71:
Das condições econômicas: a empresa DEL REY ENGENHARIA LTDA não apresentou termo de abertura e encerramento referente ao balanço patrimonial devidamente registrado na junta comercial competente, desta forma, não atendendo ao item 8.2.10 do edital. Da Capacidade Técnico-Operacional, a empresa DEL REY ENGENHARIA LTDA apresentou atestado de capacidade técnico operacional inferior ao exigido no instrumento convocatório, desta forma não atendendo ao item 8.3.4.do edital. Comprovação de capacidade técnico-operacional - item 6.8.4: 6.8.4.Comprovação de capacidade técnico-operacional, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor da Empresa, demonstrando aptidão do licitante por