DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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GONZAGA (MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI); e SR. GEBSON WILAME DA SILVA (G W DA SILVA) e SR. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO (R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA).

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16 de fevereiro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Órgão Gerenciador) Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:568FA633

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 063/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, nomeado pela Portaria nº 394/2022, para responder interinamente pelas ações do Gabinete do Prefeito, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:64AA77EF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Notificação para assinatura da ata de registro de preços. modalidade: pregão eletrônico n.º 24.01.01/2023 - SRP. objeto: seleção de empresa visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica de Tabuleiro do Norte. A Secretária de Educação Básica, vem através desta publicação notificar a empresa Allmax construções e serviços LTDA – CNPJ nº 43.570.564/0001-72, para que a mesma assine ata de registro de preços, referente ao pregão supracitado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula 13.2.1 do edital; salientamos que o não comparecimento e recusa da assinatura, a licitante sofrerá as penalidade da lei, isto posto no instrumento convocatório.

IRENÉLIA OLÍMPIO DE SOUSA Secretária de Educação Básica. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:24AA1008

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMEB. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e Projeto de Vendas do certame supracitado. Agricultores Apto(a)s e Classificado(a)s: 1.RITA MAIA FERNANDES, 2. LUIS HENRIQUE FERNANDES, 3.FRANCIPAULO PAIVA VIEIRA, 4.BRENDA MOREIRA PAIVA, 5.FRANCIONE PAIVA DE ARAÚJO, 6.FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, 7.FRANCISCO BENEDITO BEZERRA, 8.IVONILDO MARQUES MARTINS, 9.JOÃO EUDO MARTINS, 10.MIRIAN TARCIA RIBEIRO, 11.EDUARDO DA SILVA PEREIRA, 12.RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, 13.RAIMUNDO PEREIRA DE PAIVA, 14.FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, 15.ROBERLÂNIA FREIRE DOS SANTOS, 16.JOSÉ AÉCIO DE MOURA, 17.COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO). AGRICULTOR NÃO APTO: 1.RUTH PINHEIRO PEREIRA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas. Caso não haja interposição de recursos, os proponentes classificados deverão apresentar amostras dos produtos na Secretaria de Educação, nos dias 22 e 23 de março de 2023, como condição para contratação.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Presidente da Comissão. 09 de Março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6399ABC8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 19.01.01/2023-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL – TRECHO: SEDE A LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: 1. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 2. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, 3. VAP CONSTRUÇÕES, 4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 5. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 6. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, 7. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 8. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, 9. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 10. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11. EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, 2. CRP COSTA CONSTRUÇÃO, 3. GK ENGENHARIA LTDA, 4. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 5. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, 6. MR