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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2023 · pág. 83

DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre, CE, 09 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:106B5233

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.03.02-2023 - SEINFRA

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 003.03.02-2023 - SEINFRA, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:3A571515

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-03-02-2023 - S.M.E

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03-03-02- 2023 - S.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Angela Maria Bernardino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9C378042

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.3 - S.M.S. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.3 - S.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:12FFDA6B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.03.02.2023 - S.M.A.S

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 3.03.02.2023 - S.M.A.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DE4F1142

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.02.2023-03 - ADMINISTRAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023- 03 - ADMINISTRAÇÃO, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº