DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15 de Fevereiro de 2023, da designação de ISRAEL GUIMARAES PEIXOTO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2023, da designação de KLEBER ROCHA SAMPAIO, constante no Decreto Nº 32076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24 de Fevereiro de 2023, da designação de ERNANI XIMENES RODRIGUES, constante no Decreto Nº 36076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ELESSANDRA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0021/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ELESSANDRA RIBEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Serviços Terceirizados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº80/2023. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº01/2023, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, VIABILIZANDO O ACESSO AOS ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, cujo objeto refere-se ao cadastro de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para posterior credenciamento mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade; CONSIDE- RANDO a necessidade de instituir comissão de acompanhamento para análise das documentações apresentadas no processo de credenciamento; RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão especial de acompanhamento e análise das documentações apresentadas ao processo referente ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 01/2023. Art. 2º A comissão a que se refere o art. 1º será constituída pelos membros listados no Anexo Único desta portaria. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor da data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de março de 2023. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº80/2023 MEMBROS COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC MARIA VERÔNICA SALES DA SILVA MATRÍCULA Nº 495541-1-7 MARIA SOCORRO LEITÃO LIMA MATRÍCULA Nº 495273-1-4 ÍTALO LENNON SALES DE ALMEIDA MATRÍCULA Nº 301618-9-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR ÍCARO TAVARES BORGES MATRÍCULA Nº 30164598 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LEITÃO MATRÍCULA Nº 49610815 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI - SRSUL TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUSA ALVES MATRÍCULA Nº 30151321 HERMES MELO TEIXEIRA MATRÍCULA Nº 49349416 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE - SRNORTE CARINA GUERRA CUNHA MATRÍCULA Nº 300016-3-X ALBERTO OLIVEIRA LINHARES MATRÍCULA Nº 003947-1-8 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – SRCEN VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA MATRÍCULA Nº 301497-1-8 LUCILMA RODRIGUES BARROS MATRÍCULA Nº 186071-1-5 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE JAGUARIBE - SRLES MERE BENEDITA DO NASCIMENTO MATRÍCULA Nº 301498-1-5 MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES MATRÍCULA Nº 496056-1-7 AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - AUDIT FRANCIVÂNIA BRITO DE MATOS MATRÍCULA Nº 492559-1-8 RAIMUNDA LUCY MENDONÇA GURGEL MATRÍCULA Nº 007433-1-3 SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA – SPJUR/SESA KLEBER ROCHA SAMPAIO MATRÍCULA Nº 402848-1-8