DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:72C14ECB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023031001- ADM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023031001 - ADM - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023031001- ADM. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, torna público o interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202331001 - ADM, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAS REPORTAGENS, COBERTURA JORNALÍSTICA E ENTREVISTAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. NA PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL.. Tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesas/Projeto Básico e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.jaguaretama.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços através do e-mail: [email protected], até as 12:24:02 horas do dia 16 de Março de 2023. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, localizada na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama –

Ceará. Jaguaretama –

Ceará, 10 de Março de 2023.

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO -
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FB4936B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SMDAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 554 (QUINHENTAS E CINQUENTA E QUATRO) HORAS DE TRATOR, PARA PREPARAÇÃO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JUCAS/CE (CONVENIO SDA Nº 03/2022-ESTADO DO CEARA/PLANO DE TRABALHO), CONFORME TERNO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura do presente aditivo ASSINA PELA CONTRATADA: André Luiz Ferreira da Costa – Representante legal da empresa AL LOCAÇÕES EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudio Gonçalves Lavor - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE

Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2022

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:84246202

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 856/2020 instituiu o cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, Maria Ciclene de Sousa Vasconcelos, para o cargo de Supervisora de Acompanhamento lotada na CMEITI Cantinho Feliz.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário

Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:A93129DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 21

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou