DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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Art. 1º - NOMEAR a Sra. IAMARA PEREIRA, CPF: 046.857.113- 27, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:8347A83D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 372/GP/2023

PORTARIA NO 372/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALEXANDRO JUNIOR PEREIRA DE SOUSA, CPF:016.350.963-83, para exercer o cargo de CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:258E8225

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.01/GAB

Partes: O Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 68.545,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Signatários: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e ROBERTO LINIKE DIÓGENES PEIXOTO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:78F18681

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.10.01/PE. Objeto: Aquisição de Motocicleta para agilizar as operações das atividades de fiscalização de trânsito pelo Departamento Municipal de Trânsito, por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 24/03/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 10 de março de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1DD44D30

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.03/SMF. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas Informatizado Via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível e Patrimônio junto a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de março de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Paulo Nagel Diniz Vieira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:26E4594E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.03/SEAMA.

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$12.054,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Signatários: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e ROBERTO LINIKE DIÓGENES PEIXOTO.