DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4E859062

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO 3° ADITIVO

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.15.02/SEAMA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES DO DISTRITO DO ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 09 de Dezembro de 2022. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:162C50E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.09.04/SME

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 51.245,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Signatários: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO e ROBERTO LINIKE DIÓGENES PEIXOTO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6D198153

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.02-SME.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Secretaria de Educação e a empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. OBJETO: aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 76.137,86). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.(Republicado por incorreção). Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:242B1282

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresas Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de março de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AADAFFB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023-SME, PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, CULTURA, GEOGRAFIA E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO MATERIAL APTO. PROPONENTE: VIANA EDITORA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.568.360/0001-31.

MAURITI/CE, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO - Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F6ECB460

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.29.01/SEINFRA. OBJETO: Construção de Calçadas e Execução de Rejuntamento em diversas Ruas na Vila Hollywood no Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Samuel Stanislau da Silva.

Mauriti/CE, 27 de janeiro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:82B1C3B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023-SMS, para o CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO AO ATO CIRÚRGICO, PERTINENTE AO GRUPO 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do dia 29/03/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura