DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023.

PEDRO VERAS DE LIRA Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Economico

Publicado por: Pedro Veras de Lira Código Identificador:52AA2FF0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM- TP006/2021.2

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP006/2021.2, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP006/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 do instrumento contratual nº GM-TP006/2021.2, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: RSE SERVIÇOS LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);

VALOR AJUSTADO: R$ 2.262,12 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Augusto Silva Evangelista.

Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretaria de Saúde
Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:67F4709E

SECRETARIA DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - SS- PE018/21.1, SS-PE018/21.5 E SS-PE018/21.7

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO dos Extratos dos Contratos de nº SS-PE018/21.1, SS-PE018/21.5 E SS- PE018/21.7, que tem por objeto AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE ‗‗A‘‘ A ‗‗Z‘‘, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS /CE, resultante do Pregão Eletrônico nº SS-PE018/21. ONDE SE LÊ: ―AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS ORIUNDAS DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS‖. LEIA-SE: ―AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE ‗‗A‘‘ A ‗‗Z‘‘, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS /CE‖.

DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. Nova Russas/CE.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria de Saúde.
Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:2DE37BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM- TP006/2021.4

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP006/2021.4, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP006/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 do instrumento contratual nº GM-TP006/2021.4, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: RSE SERVIÇOS LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);

VALOR AJUSTADO: R$ 2.262,12 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Augusto Silva Evangelista.

Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:09C37EC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação na seguir: nº 2023.03.10.01 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF JOSÉ NORBERTO CARLOS, NO DISTRITO DE IGARÓI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. Favorecido(a): SR. JOSÉ ROBERTO LUCAS. Valor Mensal: R$ 200,00 (OITOCENTOS REAIS). Valor Global: R$ 2.000,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e