DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Art. 7º.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por afixações nos locais de costumes, revogando-se as disposições em contrário, e convalidando-se os atos praticados sob a égide da mesma, até a presente data.
Art. 8º.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por afixações nos locais de costumes, revogando-se as disposições em contrário, e convalidando-se os atos praticados sob a égide da mesma, até a presente data.
Parágrafo único: As Portarias nº. 185 e 186, ambas de 31 de dezembro de 2022, permanecem válidas para as licitações realizadas no âmbito da Lei Federal nº 8.666/93, ressalvado o prazo de transição para escolha provisionada no artigo 191, conforme Decreto Municipal nº. 324, de 10 de março de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 10 de março de 2023.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito Municipal de Pindoretama Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:72A7E0BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230214 DISPENSA Nº 2023.03.01.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230214
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.01
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O).....: JOSÉ TEIXEIRA DE MORAIS
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO DESPACHANTE, PARA ATENDER DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O EXERCICIO 2023.
VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 8.000,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:51F9B413
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230226 DISPENSA Nº 2023.03.01.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230226
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA REIS
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO PEDREIRO,PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EXERCICIO 2023.
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 24.000,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:500ED217
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230229 DISPENSA Nº 2023.03.01.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230229
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO IVANILDO DE SOUZA REIS
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO PEDREIRO,PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DURANTE O EXERCICIO 2023.
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 24.000,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:9E6D8D6E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230231 DISPENSA Nº 2023.03.01.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230231