DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CF695ABB

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 01.03.001/2023 DA PORTARIA Nº 07.02.001/2023

ERRATA Nº 01.03.001/2023

Na Portaria Nº 07.02.001/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se:

Onde se lê:

CEDER O(A) SERVIDOR(A) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, MATRICULA N° 00915439, COM O CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ. Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, matrícula nº 00915439, com o cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, para exercer cargo em comissão, junto a Prefeitura Municipal de Aracoiaba Ceará.

Leia-se: CEDER O(A) SERVIDOR(A) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, MATRICULA N° 00915439, COM O CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ. Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, matrícula nº 00915439, com o cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, para exercer cargo em comissão, junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:65FF0E2A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.010/2023

ATO Nº 01.03.010/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) JERLIANE KÉRVIA ALVES SOUSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE PARQUES, BANCOS DE MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, simbologia DAS-4, vinculado a AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4AC2CB9F

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.03.001/2023

ATO Nº 09.03.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) DARLAN LOPES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:270CA723

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 14.02.002/2023

ATO Nº 14.02.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) ANTONIA IVANA MARQUES DA COSTA, CPF 321.702.543-15, do cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, Estatutário(a), conforme o Ato nº 01.02.136/19, de 01 de Fevereiro de 2019, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 14 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:722E8439

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.007/2023