DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 12,65% (Doze Vírgula Sessenta e Cinco por Cento) passando de R$ 5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DA5056DC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, PAULO ROBERTO DA SILV A LOPES, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste processo Administrativo, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei N° 14.133/2021, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 03 (TRES) SMARTPHONES E 03 (TRES) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE., em favor da Empresa J3A SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 18.146.900/0001-07, cujo valor global é de R$ 16.869,60 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, SESSENTA CENTAVOS). Assim, proceda-se a devida ratificação. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:06278CB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 01.03.004/2023

PORTARIA N.º 01.03.004/2023 De 01de março de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 5° da Lei Municipal n° 2.165, de 21 de abril de 2015 que reorganiza o Conselho Municipal de Educação;

R E S O L V E:

Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação, composto da seguinte forma:

1 Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Teresa Adriana Filgueira. CPF: 276.284.933-00 Suplente: Ana Cláudia Nogueira Ribeiro. CPF: 223.278.783-49

2 Representantes dos Diretores das Escolas Públicas: Titular: Valmir José Faustino. CPF: 615.588.003-44 Suplente: Fernando Antônio do Nascimento. CPF: 939.111.033-

3 Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titular: Maria da Conceição de Oliveira Sampaio. CPF: 465.900.643- 34 Suplente: José Crisóstomo Nascimento dos Santos. CPF: 851.889.803-04

4 Representantes dos Alunos da Educação Básica das Escolas Públicas e/ou Privadas: Titular: Carlos Vinícius Nascimento Santos. CPF: 075.463.563-50 Suplente: Maria Eunice Correia da Silva. CPF: 620.845.023-30.

5 Representantes do Poder Executivo: Titular: Maria Tereza Amora Cruz. CPF: 308.314.743-00 Suplente: Maria Ilânia Granjeiro. CPF: 443.233.283-20

6 Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Jerônimo Gonçalves da Silva. CPF: 041.841.053-43 Suplente: João Ferreira. CPF: 263.858.643-91.

7 Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica:
Titular: Francisco Juciê dos Santos. CPF: 600.847.063-09 Suplente: Josefa Gomes da Silva. CPF: 421.841.933-72.

8 Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha:
Titular: Maria Cleomar da Silva. CPF: 445.154.723-72. Suplente: Kelvya Maia Amorim. CPF: 884.476.693-00 9 Representantes da Câmara de Vereadores: Titular: João Ilânio do Nascimento. CPF: 307.619.303-10 Suplente: Luana dos Santos Golveia. CPF: 055.857.773-34

10 Representantes da Secretaria de Juventude e Esportes: Titular: Danísio de Araújo Lopes. CPF: 004.123.433-20 Suplente: Antônio Vitor Ferreira de Araújo. CPF: 988.414.833-34

11 Representantes das Escolas Privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Marili Brandão de Lima. CPF: 096.439.823-00. Suplente: Maria Solange Coêlho Quesado. CPF: 445.159.103-10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:34745627

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.10.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022.05.18.02

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.10.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022.05.18.02, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2023.03.10.01. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: THALITA VANESKA DE LIMA, vencedora junto aos Lotes 01 - Impressão digital e 02 - Inox e acrílico, valor global solicitado de R$ 332.928,75 (trezentos e trinta e dois mil