DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7EDA221A
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0903- 2302/08 –
Processo
Originário:
nº
PE
002/2023-SEGOV
–
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante:
Secretaraia Municipal de Saúde – Contratado: DJACYR DA SILVA
COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92– Valor: R$
497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil)– Data da Assinatura
do Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 09/03/2023 à 02/06/2023 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE) Djacyr da Silva
Costa (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BDC852BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº46/2023
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONDISERANDO que o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA BARBOSA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 6076, requereu prorrogação de licença para o trato de interesses particulares.
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.
CONSIDERANDO que o Procurador Adjunto do Município manifestou parecer favorável ao pedido.
RESOLVO:
CONCEDER o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA BARBOSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02(dois) anos, a começar com data 01 de março de 2023 à 01 de março de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 13/03/23
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B3FE15BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº47/2023
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLECIA MUNIZ FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADORA PEDAGOGICA III.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, 13/03/23
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:181605C9
SECRETARIA DE EDUCAÇAO PORTARIA Nº 03/2023
Torna público o Resultado Final da Seleção Pública Para Contratação de Professores Para Atender Necessidades Temporárias das Escolas Públicas Municipais - Edital nº. 01/2023 - Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final da Seleção Pública Para Contratação de Professores Para Atender Necessidades Temporárias das Escolas Públicas Municipais - Edital nº. 01/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte(CE), 28 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FE6EE4E8
SECRETARIA DE EDUCAÇAO PORTARIA Nº 04/2023
TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), PARA EFEITOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL REFERENTE AO INTERSTÍCIO 01/06/2019 – 31/05/2022, CONFORME LEI 948/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das