DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D6802F75

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Adriano Jorge Cavalcante Agostinho, com sede à Rua Joana Fernandes Cesar, n° 330, Bairro Areias II – Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 41.657.526/0001-26, neste ato representado pelo (a) senhor (a) Adriano Jorge Cavalcante Agostinho, inscrito (a) no CPF sob o n° 638.514.743-68, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a Licitação Dispensável sob o nº CD-2023.02.10.03-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2023.03.10.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas dos diversos locais de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: nº 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).

Em 10 de março de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E143AD99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2020.10.06.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global do saldo de R$ 282.056,18 (duzentos e oitenta e dois mil cinquenta e seis reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 02/12/2022 e término em 02/08/2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - Secretária da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA LTDA - ME.

Irauçuba – CE, 30 de novembro de 2022.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:72A8FABD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.07.02 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de implantação de estação elevatória e emissão da ETE e serviços complementares do abatedouro municipal de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigues da Costa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 194.996,24 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 (três) meses, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 451 0033 1.047, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio (Fonte 1500000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 10 de março de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C3FD230

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.02.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 2021.09.23.02

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 811.472,26 (oitocentos e onze mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/03/2023 e término em 02/03/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS Infraestrutura 1001 15 452 0010 2.054 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 recursos da Contribuição de Iluminação Pública (Fonte 1751000000) e Próprio (Fonte 1500000000)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ronaldo Pereira da Silva – RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICÍOS E PROJETOS LTDA.

Irauçuba(CE), em 01 de março de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura