DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F979C00D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 385/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 20H SEMANAIS da servidora VANESSA GUEDES RIBEIRO, inscrita no CPF Nº: 385.057.908-55 RG Nº: 543458234 e matrícula Nº: 44802, do cargo efetivo de Agente Social, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo de 01 ano.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E99899C1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 394/2023
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG,
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós – Graduação - Mestrado
Stricto Sensu, ao servidor CLERTON QUEIROZ OLIVEIRA, RG:
183664089 CPF: 513.795.463-20 matrícula Nº: 36580, lotado na
Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EA2C970E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 600/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR, a senhora ANA BEATRIZ LEANDRO DE MATOS, inscrito no CPF Nº: 605.357.113-01, e RG Nº: 20075119158, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Controle e Acompanhamento Processual – código CNA-2, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:31D87385
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 631/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016,
CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 0508.001/2022 – GAB da Prefeitura Municipal de Cedro, em 05 de agosto de 2022; CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Prefeitura Municipal de Cedro Nº 0701.003/2020 de 07 de janeiro de 2021 com vigência até 31 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 052/2023 - SEGAB, de 09 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO do servidor municipal JOSÉ GERMANO VITOR RIBEIRO, ocupante do cargo de Vigia Municipal, matrícula Nº: 0044885, inscrito no CPF sob o Nº: 013.182.033-84, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Cedro, com ônus ao cessionário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.