DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da servidora VERA LUCIA VIRGINIO ALVES, inscrita no CPF Nº: 907.613.323-91 RG Nº: 100215086 e matrícula Nº: 2043, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C83D2161
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 208/2023
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG,
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, a servidora, MARIA IRIS FELIX LEANDRO, RG: 2002005155913 CPF: 017.434.793-60 matrícula Nº: 36944, lotada na Secretaria Da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8A31D307
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 211/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da servidora KELMA ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 893.587.913-49 RG Nº: 99099116897 e matrícula Nº: 36538, do cargo efetivo de PEB II - Inglês, com lotação na Secretaria da Educação – SME, pois a mesma é cuidadora da mãe, com curatela sob a mesma é curatelada pela servidora.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:868713E1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 212/2023
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS PARA 200 HORAS, da servidora MARIA PAULINO DE LIMA BARBOZA, inscrita no CPF Nº: 327.119.803-91 RG Nº: 127449786 e matrícula Nº: 3478, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria da Educação -SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6902CEC4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 214/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 2.662 de 03 de abril de 2019,
Art. 1º - NOMEAR,a servidora FRANCILENE PEREIRA SANTOS,para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.