DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
neste ato representado pela Senhora Josefa Gonçalves da Costa, proprietária, no prazo de 03 (três) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo de Contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Procuradoria Geral do Município – PGMI em decorrência de processo administrativo Licitação Dispensável nº Nº 2023.03.01.01-PMI-PGMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte integrante deste processo.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2980C29A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 148/2023
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18,
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de
dezembro de 2015, do PCCR/MAG,
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, a servidora, MARIA CIPRIANO ALVES, RG: 105075286 CPF: 346.958.503-20 matrícula Nº: 0778, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:737BA9BF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 149/2023
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG,
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, a servidora, MARIA LEONARDO DE SOUZA, RG: 2001029176530 CPF: 527.657.503-78, matrícula Nº: 3041, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A2B60C01
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 151/2023
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG,
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, a servidora, EDIVANIA MAIA DE CARVALHO, RG: 118934786 CPF: 307.663.543-34, matrícula Nº: 707/21354, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5629E65E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 207/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE: