DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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ao Ilm°. Senhor Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

MOMBAÇA – CE, 02 de março de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃOO. O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SISP-DP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um Terreno, localizado no Sítio Labirinto, Zona Rural do Município de Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do transbordo de resíduos sólidos e materiais afins, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

MOMBAÇA - CE, 02 de março de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02032301SISP.Contrato direto conforme inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de um Terreno, localizado no Sítio Labirinto, Zona Rural do Município de Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do transbordo de resíduos sólidos e materiais afins, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0701.15.452.0012.2.068.ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): AMANDA MILITÃO VIEIRA.

Mombaça - CE, 02 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:06AF46F1

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 11/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA APS

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga resultado final e convocação do aprovado na seleção de contratação temporária EDITAL Nº 09/2023-SMS1- CIRURGIÃO DENTISTA O candidato aprovado deverá se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr. José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no período de 13 a 17 de março de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e comprovante de residência.

CIRURGIÃO DENTISTA APS

CIRURGIÃO DENTISTA APS

CLASSIFICAÇÃO Nº DA INCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO 01 01 EVERTON SILVA MARQUES CLASSIFICADO

Mombaça-CE, 13 de janeiro de 2023

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CB8470E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: CONTRATO Nº 20220246 - SESA.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: GEODÉSIO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.773.369/0001-16.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220246 - SESA por mais 01 (um) mês, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de janeiro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE SAÚDE).

ASSINA PELA CONTRATADA: GEODÉSIO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA (PROPRIETÁRIO ADMINISTRADOR).

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA -
Secretária Municipal da Saúde - Secretaria de Educação Básica – SESA - Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9D064EF0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20220218; 20220219 - SEDUC.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2021– DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA.