DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.375.657/0001-18

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 20220218; 20220219 – SEDUC, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de abril de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Girlene Nepomuceno da Silva (Proprietária)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:513DB527

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023 - ERRATA

RESULTADO PRELIMINAR - ERRATA

ONDE SE LÊ:

18 JOEL JUCIER PEREIRA 10

LEIA-SE:

18 JOSE JUCIER PEREIRA 10

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, NOVA OLINDA/CE, EM 13 DE MARÇO DE 2023.

A Comissão:

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR

FRANCISCA GIRLÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:5C8F8B76

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2023, 10 DE MARÇO DE 2023

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, inscrito no CPF: 028.090.403-70, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 13 e 14 de março de 2023, com o objetivo de conduzir o paciente;HEITOR ALVES PEIXOTO, ao Hospital Carlos Alberto Studart Gomes Messejana, localizado Av. Frei Cirilo, 3480 Cajazeiras, Fortaleza-CE,CEP: 60864-190.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2023 DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:0E2E489C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 371, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA NILDERLÂNIA PAULINO SAMPAIO, portadora do RG nº 98029038430 e inscrita no CPF sob o nº 510.380.483-20, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:81F479C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 372, DE 13 DE MARÇO DE 2023.