DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA, portador do RG nº 97002224367 e inscrito no CPF sob o nº 445.468.663-72, a função gratificada de simbologia FG-3, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B0450390
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. MAIKON DE CARVALHO, portador do RG nº 2008534623-8 e inscrito no CPF sob o nº 080.113.433-19, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D574E8B0
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA - PORTARIA Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, ao dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá Participar da OFICINA GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2023.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:51F08FFE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA – Técnico em Agropecuaria – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 03 (três) diárias, aos dias 14,15 e 16 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá aprimorar ações do convênio junto ao INCRA; apresentar documentos de agricultores para ser elaborado o CAF (Cadastro do Agricultor Familiar) junto ao IDACE; Celebrar acordo de cooperação técnica junto ao SENAR e fazer inscrição da prefeita e do técnico vistoriador no Sistema Garantia Safra junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.