DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CEE20BFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2023-SRP

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Administração do Município de Senador Pompeu (CE), solicitou a apresentação de amostra dos itens do LOTE 02, da empresa vencedoraG. W. DA SILVA,através de autorização feita pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município. Deverá ser entregue 01 (Uma) amostra do produto não perecível, acomodada em embalagem ORIGINAL, em atendimento às especificações técnicas descritas neste Edital, em até 03 (três) dias úteis, no local: Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n°, Centro, Senador Pompeu/CE, para análise por parte do(a) Profissional Nutricionista do Município.

As amostras deverão ser etiquetadas com o nome do licitante, o número do Pregão Eletrônico e com o nome e número do item.

As amostras NAO serão devolvidas após a análise.

Da Forma de Analise dos Produtos: As amostras serão analisadas por nutricionista, sendo que após a análise será emitido um laudo desta análise onde irá constar quais produtos estão classificados e quais estão desclassificados justificando o motivo da desclassificação. O laudo será assinado pela Nutricionista do município e enviado para o setor de licitação que divulgará o resultado para os participantes do edital.

Fazem parte da análise das amostras:

• Análise de rendimento: O rendimento do produto será avaliado em relação ao que consta na embalagem, a diluição do produto e em relação ao per capita do produto. • Análise sensorial: Metodologia: São avaliados, conforme o tipo de alimento, os atributos: aparência, odor, sabor e consistência/textura conforme as especificações a seguir. • Aparência: E conhecida como um dos quesitos mais marcantes, uma vez que o impacto visual, atribuído geralmente pela cor, exerce uma grande influência na avaliação global do alimento. E fato que muitas vezes, os produtos são prejudicados pela aparência, que pode estar diretamente relacionada com a qualidade; O atributo cor tem influência, também, do grau de maturação, deterioração e identifica o alimento. • Odor e Aroma: Aroma é o odor do alimento que permite a estimulação do sentido do olfato. O odor é, indiscutivelmente, um dos indicadores de avaliação da qualidade sanitária do alimento, e tem influência direta na aceitação ou recusa do mesmo. • Sabor: É o atributo de um material, alimento ou não, estimulado pelos órgãos sensoriais e que engloba as sensações olfativas, nasais e bucais, que inclui sensações de gosto (doce, amargo, ácido, salgado), olfativas (frutoso, floral,etc.), e bucais (quente, frio, metálico, pungente, dor, e outras). • Consistência/Textura: Textura é um atributo físico, perceptível pelos receptores mecânicos, táteis e eventualmente pelos receptores visuais e auditivos. R avaliada pela reação do alimento à pressão para sua deformação (propriedade reológica); engloba, também, as propriedades estruturais (geométricas e de superfície); propriedades residuais (sensações produzidas na boca) e o som, ou seja, certos alimentos produzem sons quando mastigados, e assim, associamos determinados sons à textura.

2.3. APROVAÇÃO: Será considerado aprovado o licitante que tiver o item aprovado nos quesitos elencados acima

Senador Pompeu (CE), 13 de Março de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município de Senador Pompeu (CE).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C083A9EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO A Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu-CE dá ciência que existe no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº ST-PE008/2022-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLACAS DE TATAME EM E.V.A. E KITS DE BALLET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o equívoco do elemento de despesas grafado no Termo contratual às folhas de no 338/341. Por este termo fica RETIFICADA a incorreção no sobredito termo mencionado:

ONDE SE LÊ: - elemento de despesas nº 44.90.52.00; LEIA-SE: - elemento de despesas nº 33.90.30.00.

Desta forma, fica retificado o equívoco acima citado do referido processo licitatório, permanecem inalteradas as demais informações.

Senador Pompeu (CE), 13 de março de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:272827A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.095, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0113.001 /2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU (Matrícula nº3595), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Nível Superior, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.