DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:019A6E64

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.096, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA CAMILA BATISTA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0126.002 /2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CICERA CAMILA BATISTA COSTA (Matrícula nº 5381), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 26/02/2023 a 25/02/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3DCBEF03

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.097, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0207.006/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA (Matrícula nº5519), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito- DEMUTRAN, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:47C15E2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.098, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva INÊS BEZERRA DE ALMEIDA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1215.003/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva INÊS BEZERRA DE ALMEIDA LIMA (Matrícula nº1674), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, a ser usufruída no período de 10/06/2023 a 09/09/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EAF552D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.099, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva GENESIANA DE SOUZA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0125.001/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva GENESIANA DE SOUZA DA SILVA (Matrícula nº3068), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/ Merendeira, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D413A512

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.100, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALERIO.