DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0131.002/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALERIO (Matrícula nº2326), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 24/04/2023 a 23/07/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DA93F398

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.101, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0213.001/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA (Matrícula nº 3210), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 17/07/2023 a 14/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1954046C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.102, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA RISONEIDE DO NASCIMENTO LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0210.001/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva LUIZA RISONEIDE DO NASCIMENTO LIMA (Matrícula nº 0572), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1C9CCC62

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.103, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANA ESTELA SÁTIRO BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0117.004/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANA ESTELA SÁTIRO BITU (Matrícula nº 1367), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 02/03/2023 a 01/03/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4C6F84A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.105, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANTONIA MARIA FELIPE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0130.002/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora efetiva ANTONIA MARIA FELIPE (Matrícula nº1210), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Professora, a ser usufruída no